Questão de Direito Processual Penal — Sentença e Coisa Julgada — FCC 2002
Direito Processual PenalSentença e Coisa Julgada
- Código
- fc078048
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2002
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando
- Ajulgam diversos acusados.
- Bproferidas por tribunal do júri.
- Cproferidas por câmaras de tribunais.
- Dincorporam as alegações das partes.
- Ejulgam diversos fatos conexos.