Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — FCC 2002
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- fc078094
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-SP
- Ano
- 2002
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Em 6 de maio de 2002, Pedro, fazendeiro, comprou de João, seu vizinho e amigo, um touro de raça, com o fim de usá-lo como reprodutor. A entrega do animal ficou marcada para um mês depois do ajuste. No entanto, o comprador, de posse do animal, veio a descobrir ser este estéril. Hoje, quanto a eventual direito de Pedro, é correto afirmar que ele
- Apoderá propor ação redibitória em face de João, pela ocorrência do vício oculto, uma vez que o prazo prescricional não se escoou.
- Bnão poderá pleitear abatimento no preço pago, em ação judicial, ainda que demonstrado o vício redibitório, por estar prescrita a ação.
- Cpoderá anular o negócio celebrado em decorrência de erro sobre qualidade essencial do animal, uma vez que o prazo prescricional não se escoou.
- Dpoderá optar em propor ação anulatória ou redibitória.
- Enão poderá optar em pedir o abatimento do preço ou a rescisão do negócio, pois se trata de vício redibitório.