Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — FCC 2003
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fc078889
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AC
- Ano
- 2003
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
O Partido Político Alfa formulou requerimento de registro do candidato Valter, indicado na respectiva convenção, mas este, 70 dias antes do pleito, renunciou à sua candidatura. O Partido Político
- Anão poderá substituir o candidato Valter por ter sido a renúncia formulada a menos de 90 dias do pleito.
- Bpoderá substituir o candidato Valter por qualquer outro filiado que preencha os demais requisitos legais para registro de candidatura.
- Cnão poderá substituir o candidato Valter porque a substituição não é possível no caso de renúncia de candidatura.
- Dsó poderá substituir o candidato Valter por outro filiado indicado na respectiva convenção partidária e que não tenha completado a documentação necessária em tempo de formular o pedido de registro.
- Esó poderá substituir o candidato Valter por outro filiado que, embora não tenha sido indicado na respectiva convenção partidária, tenha obtido pelo menos 1/3 dos votos dos convencionais.