Questão de Direito Eleitoral — Justiça Eleitoral — FCC 2003
Direito EleitoralJustiça Eleitoral
- Código
- fc078893
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AC
- Ano
- 2003
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
A respeito dos Tribunais Eleitorais é INCORRETO afirmar que
- Ao Tribunal Superior Eleitoral terá jurisdição em todo o território nacional e será composto, no mínimo, por 7 membros.
- Bos juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por 2 anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
- Chaverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e também no Distrito Federal.
- Dos membros dos tribunais eleitorais, no exercício de suas funções e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão irremovíveis.
- Eo Tribunal Superior Eleitoral escolherá seu Presidente dentre quaisquer de seus integrantes, mediante eleição e voto secreto.