Questão de Direito Eleitoral — Diplomação dos eleitos — FCC 2003
Direito EleitoralDiplomação dos eleitos
- Código
- fc078948
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AC
- Ano
- 2003
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
A competência para diplomar os Prefeitos Municipais e os Deputados Federais eleitos, é, respectivamente,
- Adas Câmaras Municipais e das Assembléias Legislativas.
- Bdos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.
- Cdos Tribunais Regionais Eleitorais e do Congresso Nacional.
- Ddas Juntas Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.
- Edas Juntas Eleitorais e dos Tribunais Regionais Eleitorais.