Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — FCC 2003
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fc079266
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AM
- Ano
- 2003
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Segurança Judiciária
Cícero foi candidato a Deputado Federal pelo Partido Alfa e a sua prestação de contas apresenta declaração de sobra de quantia em dinheiro. Após o julgamento de todos os recursos, o valor dessa quantia resultante de sobra de campanha será
- Atransferido para o Tribunal Superior Eleitoral.
- Butilizado pelo candidato para realização de obras sociais.
- Cdoado pelo candidato a instituições de caridade.
- Dtransferido para o Partido Alfa.
- Esacado livremente pelo candidato, porque prestou contas regularmente.