Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FCC 2003
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- fc079286
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AM
- Ano
- 2003
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Segurança Judiciária
Foi publicada a aposentadoria de Marcelo, servidor público que exercia cargo de direção no Tribunal Regional Eleitoral. Gabriela, também servidora pública, foi previamente designada como substituta pelo Presidente desse Tribunal. Nesse caso, Gabriela assumirá
- Ao exercício do cargo de direção somente após atender aos requisitos de provimento do cargo, devendo acumular ambas as atribuições, passando a receber a remuneração do cargo efetivo acrescida de 30%.
- Bcumulativamente o exercício do cargo, mas deverá afastar-se de seu cargo originário após o prazo de trinta dias, recebendo sempre a remuneração do cargo vago durante o período de vacância.
- Cautomaticamente o exercício do cargo de direção, com prejuízo do cargo que ocupa, recebendo remuneração do cargo vago durante todo o período de substituição.
- Dautomática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, devendo optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período.
- Eautomática e cumulativamente o exercício do cargo de direção, sem prejuízo do cargo que ocupa, e receberá integralmente os direitos e vantagens de ambos os cargos.