Questão de Direito Eleitoral — Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 — FCC 2003
Direito EleitoralAlistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021
- Código
- fc079332
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-BA
- Ano
- 2003
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Quanto ao alistamento eleitoral, um chinês, com 40 anos de idade, casado com brasileira e com filhos nascidos no Brasil, poderá alistar-se
- Aapenas no caso de se naturalizar brasileiro.
- Bapenas um ano após ter-se naturalizado brasileiro.
- Cno caso de possuir visto de permanência válido.
- Dno caso de possuir Registro de Estrangeiro, mas não poderá ser candidato.
- Eindependentemente de naturalização, tendo em conta o tempo em que se encontra no país e a existência de prole brasileira.