Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FCC 2004
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- fc079686
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PE
- Ano
- 2004
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Quanto aos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal, é correto afirmar que
- Ao trabalho noturno é remunerado com acréscimo de, no mínimo, um terço do valor normal.
- Ba mulher está proibida do exercício de trabalho insalubre.
- Ca idade mínima para o exercício de qualquer trabalho pelo menor é de catorze anos.
- Do trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso gozam de igualdade de direitos.
- Eo trabalho tem a duração normal não superior a quarenta horas semanais.