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- PortuguêsFunções morfossintáticas da palavra QUECONESULTRE-PE2010Média
Assinale a alternativa em que a palavra destacada não seja um pronome relativo.
- Redação OficialCircularCONESULTRE-PE2010Média
A circular é
- Direito EleitoralRecursos EleitoraisCONESULTRE-PE2010Média
Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, somente não caberá recurso quando:
- Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCONESULTRE-PE2010Média
Assinale a alternativa incorreta.
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CONESULTRE-PE2010Média
Em relação ao procedimento administrativo do processo judicial previsto no Capitulo V, da Lei n0 8.429/92, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CONESULTRE-PE2010Média
Analise os itens a seguir e marque com V se a assertiva for Verdadeira, e com F se for Falsa. Ao final, assinale a opção correspondente à sequência correta de letras, de cima para baixo. ( ) Constitui ato de improbidade administrativa que c…
- Direito EleitoralAlistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021CONESULTRE-PE2010Média
Não é considerada exigência prevista pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral n. 21.538/03, a transferência do eleitor:
- Direito EleitoralJustiça EleitoralCONESULTRE-PE2010Média
Em relação às normas eleitorais previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral: I. o juiz eleitoral poderá determinar a criação de postos de revisão, que funcionarão em datas fixadas no edital a que se refere o art. 63 da Resolução n. 21.538/20…
- Direito EleitoralJustiça EleitoralCONESULTRE-PE2010Média
Não se constitui(em) órgão(s) da Justiça Eleitoral conforme a Constituição da República Federativa do Brasil:
- Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralCONESULTRE-PE2010Média
Referente a fatos geradores da inelegibilidade conforme a Lei Complementar 64/90, assinale a alternativa correta.
- Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCONESULTRE-PE2010Média
Diante do estabelecimento de normas para as eleições conforme Lei 9.504/97 e posteriores, assinale a alternativa correta.
- Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCONESULTRE-PE2010Média
Dos partidos políticos, conforme o que dispõe a Lei 9.096/95 e posteriores, assinale a alternativa incorreta.
- Direito EleitoralPropaganda políticaCONESULTRE-PE2010Média
Referente à propaganda eleitoral, assinale a alternativa incorreta.
- Direito CivilContratos em EspécieCONESULTRE-PE2010Média
Assinale a alternativa incorreta acerca dos contratos previstos no Código Civil.
- Direito PenalCrimes contra a administração públicaCONESULTRE-PE2010Média
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, tratase do crime de
- Direito PenalCrimes contra a fé públicaCONESULTRE-PE2010Média
Falsificar, fabricando-os ou alterando-o talão, recibo, guia, alvará ou qualquer outro documento relativo a arrecadação de rendas públicas ou a depósito ou caução por que o poder público seja responsável, trata-se do crime de
- Direito Processual PenalDas ProvasCONESULTRE-PE2010Média
Acerca da Lei n° 9.296/96 assinale a alternativa incorreta.
- Direito Processual PenalProcedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIMCONESULTRE-PE2010Média
No que tange a Lei n0 9.099/95, considere as afirmações que seguem. I. Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, para os efeitos desta Lei, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a…
- Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Tribunal Regional Eleitoral de PernambucoCONESULTRE-PE2010Média
Sobre o Regimento Interno do TRE-PE, analise os itens a seguir e marque com um V, se a assertiva for Verdadeira, e com F se for Falsa. Ao final, assinale a opção correspondente à sequência correta de letras, de cima para baixo. ( ) Qualquer…
- Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Tribunal Regional Eleitoral de PernambucoCONESULTRE-PE2010Média
Assinale a alternativa correta.
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
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- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1.891
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2.623
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- Zoologia 103
- Zootecnia 138