Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo de execução — FCC 2004
Direito Processual Civil - CPC 1973Processo de execução
- Código
- fc079719
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
O processo de execução
- Aenvolve cognição destinada a pesquisar o direito dos litigantes.
- Bdestina-se a obter o adimplemento voluntário da obrigação.
- Ctem como pressuposto a certeza do direito do credor.
- Dtem como escopo descobrir e formular regra jurídica concreta que deve regular a composição da lide.
- Eé a única forma de exercer o direito público subjetivo de ação.