Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FCC 2004
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- fc079914
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 22ª Região (PI)
- Ano
- 2004
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Aprovado em concurso público de provas e títulos, Pilatos Neto, após ser submetido à inspeção médica oficial, tomou posse no respectivo cargo 15 (quinze) dias após a publicação do ato de provimento. Contudo, viajou para o exterior no dia seguinte, retornando somente após 5 (cinco) semanas. Em virtude do fato narrado, Pilatos Neto será
- Acolocado em disponibilidade, já que não observou o prazo legal de 30 (trinta) dias para entrar em exercício.
- Bdemitido do cargo, em virtude da não observância do prazo de 30 (trinta) dias para entrar em exercício.
- Cexonerado do cargo, uma vez que não entrou em exercício dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias.
- Dreadaptado em outro cargo, posto que não passou a desempenhar suas funções dentro de prazo legal de 30 (trinta) dias.
- Epunido com a pena de suspensão por até 15 (quinze) dias, após entrar em exercício.