Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo — FCC 2005
Direito Processual Civil - CPC 1973Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Código
- fc080203
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-SE
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
São considerados pressupostos de existência do processo:
- Apetição inicial, citação, capacidade e interesse processual.
- Bpetição inicial apta, competência do juízo e citação.
- Cjurisdição, citação e legitimidade processual.
- Dpetição inicial, jurisdição, capacidade postulatória e citação.
- Epetição inicial apta, citação válida e imparcialidade do juiz.