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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo — FCC 2005

Direito Processual Civil - CPC 1973Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Código
fc080205
Banca
FCC
Órgão
PGE-SE
Ano
2005
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado
Nas ações possessórias,
  1. Aé possível o réu formular pedido em face do autor, na contestação, por se tratar de ações dúplices.
  2. Ba sentença de procedência, transitada em julgado, sempre precisará ser executada para permitir a efetivação da posse.
  3. Cnão se aplica o princípio da fungibilidade entre as ações.
  4. Dpara concessão de liminar é preciso que ação tenha sido proposta após ano e dia do esbulho.
  5. Eé proibida a cumulação do pedido possessório com perdas e danos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — é possível o réu formular pedido em face do autor, na contestação, por se tratar de ações dúplices.

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