Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — FCC 2005

Direito AdministrativoServiços Públicos
Código
fc080441
Banca
FCC
Órgão
TCE-MA
Ano
2005
Nível
Superior
Cargo
Procurador
É evento que implica a intervenção do Poder Concedente na concessão a
  1. Atransferência de controle acionário da sociedade concessionária.
  2. Binadequada prestação do serviço pela concessionária.
  3. Cfrustração de garantias contratualmente oferecidas pela concessionária.
  4. Dnecessidade de alterar cláusulas contratuais para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
  5. Eintenção do Poder Concedente de retomar a execução da prestação do serviço público, por mera conveniência.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — inadequada prestação do serviço pela concessionária.

Link permanente: /questoes/fc080441