Questão de Direito do Trabalho — Negociação Coletiva — FCC 2006
Direito do TrabalhoNegociação Coletiva
- Código
- fc082159
- Banca
- FCC
- Órgão
- BACEN
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador - Prova 2
Os sindicatos profissional e patronal de determinada categoria celebraram convenção coletiva pelo período de fevereiro de 2005 até janeiro de 2006. No mês de outubro de 2005 o sindicato profissional celebra um acordo coletivo com uma das empresas desta categoria. Há conflito entre uma cláusula da convenção coletiva e uma cláusula do acordo coletivo. É correto afirmar que prevalece a cláusula
- Ado acordo coletivo para a empresa e seus empregados, independentemente de seu conteúdo, por ser específica para os mesmos.
- Bda convenção coletiva, independentemente de seu conteúdo, por ser de aplicação obrigatória a toda a categoria.
- Cdo acordo coletivo para a empresa e seus empregados, independentemente de seu conteúdo, por ser superveniente à convenção coletiva.
- Dda convenção coletiva, se mais benéfica aos trabalhadores, comparativamente à cláusula do acordo coletivo.
- Edo acordo coletivo pois a celebração posterior de acordo por deliberação de assembléia significa recusa à convenção coletiva da categoria.