Questão de Direito do Trabalho — Estabilidade e garantias provisórias no emprego — FCC 2006
Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego
- Código
- fc082161
- Banca
- FCC
- Órgão
- BACEN
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador - Prova 2
A empregada gestante tem assegurado legalmente
- Ao direito de não ser despedida arbitrariamente ou sem justa causa, desde a confirmação da gravidez e até cinco meses após o parto.
- Bo recebimento dos salários do período, desde a confirmação da gravidez e até o parto.
- Co recebimento dos salários do período, desde a confirmação da gravidez e até cinco meses após o parto.
- Dsó direito ao recebimento do salário maternidade, salvo garantia em norma coletiva.
- Eo direito de não ser despedida com ou sem justa causa, desde a confirmação da gravidez e até cinco meses após o parto.