Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado de São Paulo — FCC 2006
Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de São Paulo
- Código
- fc082409
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
O ouvidor-geral da Defensoria Pública é
- Aum defensor público nomeado pelo governador do Estado a partir de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
- Bum servidor da Defensoria Pública nomeado pelo defensor público-geral do Estado.
- Cuma pessoa nomeada pelo governador do Estado, a partir de lista tríplice elaborada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE.
- Duma pessoa nomeada pelo defensor público-geral do Estado, a partir de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
- Eum defensor público nomeado pelo governador do Estado, a partir de lista tríplice elaborada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE.