Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FCC 2006
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- fc082439
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
O licenciamento ambiental é feito em três etapas distintas, conforme a outorga das seguintes licenças: a prévia, a de instalação e a de operação.A licença de instalação NÃO poderá ultrapassar
- A10 anos.
- B6 anos.
- C5 anos.
- D3 anos.
- E2 anos.