Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FCC 2006
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- fc082551
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-RR
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Haverá nulidade absoluta,
- Ase houver lesão contratual e relativa, se a parte celebrar negócio jurídico mediante coação.
- Bse o negócio jurídico for celebrado por pessoa absolutamente incapaz e relativa, se tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
- Cse a parte incidir em erro substancial de direito e relativa, se praticado por pessoa relativamente incapaz.
- Dse o negócio jurídico for simulado e relativa, se for celebrado em estado de perigo.
- Eno caso de dolo, se o seu autor for a outra parte e relativa, se o seu autor for terceiro.