Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Juiz no CPC 1973 — FCC 2006
Direito Processual Civil - CPC 1973Juiz no CPC 1973
- Código
- fc084882
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano
- 2006
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
É certo que o juiz
- Aapreciará a prova, atendendo aos fatos e às circunstâncias constantes dos autos, somente se forem alegadas pelas partes.
- Bpode se eximir de sentenciar ou de despachar, alegando lacuna ou obscuridade da lei.
- Cnão precisa indicar na sentença os motivos que lhe formaram o convencimento.
- Dresponderá por perdas e danos quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo.
- Enão poderá, de ofício, determinar as provas necessárias à instrução do processo.