Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — FCC 2007
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- fc085547
- Banca
- FCC
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2007
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Regulação
De acordo com a Lei no 11.302/06, em regra, a parcela referente à avaliação de desempenho institucional será igual a 0 (zero) quando o tempo médio apurado entre a marcação e a realização da perícia inicial, no âmbito da Gerência Executiva de lotação do servidor, for igual ou
- Ainferior a 5 (cinco) dias.
- Binferior a 30 (trinta) dias.
- Csuperior a 20 (vinte) dias.
- Dsuperior a 30 (trinta) dias.
- Esuperior a 40 (quarenta) dias.