Questão de Direito Processual Penal — Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça — FCC 2007
Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Código
- fc086371
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Processual
A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que o
- Aacusado, ainda que seja revel, pode constituir advogado da sua confiança para atuar no processo.
- Badvogado, no processo penal, só pode ser constituído pelo réu através da outorga de procuração.
- Cacusado só pode contratar advogado após a citação e o interrogatório judicial.
- Djuiz pode destituir o advogado constituído pelo acusado e, desde logo, nomear defensor dativo para substituí-lo.
- Eacusado deverá ser defendido por advogado, ainda que tenha habilitação e deseje atuar em causa própria.