Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FCC 2007
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- fc086386
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Processual
Com relação aos defeitos do negócio jurídico é correto afirmar:
- AO dolo do representante legal de uma das partes, em regra, só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve.
- BA transmissão errônea da vontade por meios interpostos não é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta.
- CO dolo acidental, em regra, anula o negócio jurídico, mas não obriga à satisfação das perdas e danos.
- DAo apreciar a coação, não se terá em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde e o temperamento do paciente.
- ESe ambas as partes procederem com dolo, ambas podem alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.