Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FCC 2007
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fc086387
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Processual
É certo que usufruto
- Anão se estende, em regra, aos acessórios da coisa e seus acrescidos, por expressa disposição legal.
- Bpode recair em um ou mais bens exclusivamente imóveis, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, apenas os frutos.
- Cde imóveis constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis, inclusive quando resulte de usucapião.
- Dgera a obrigação ao usufrutuário de pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do direito.
- Enão pode ser transferido por alienação, mas o seu exercício pode ser cedido por título gratuito ou oneroso.