Questão de Arqueologia — Permanente — FCC 2007
ArqueologiaPermanente
- Código
- fc086471
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Pericial - Arqueologia
Na primeira renovação da licença de operação, a ativação de nova etapa de estudos de arqueologia preventiva
- Aseria justificada pelos princípios estabelecidos na portaria IPHAN 7/1988 e convergiria para a área de influência indireta do empreendimento.
- Bseria justificada pelos princípios estabelecidos na portaria IPHAN 230/2002 e se distribuiria pelas áreas de influência definidas no EIA/RIMA, eventualmente redesenhadas no plano de uso múltiplo do reservatório.
- Cnão seria necessária, pois o estudo de arqueologia preventiva anteriormente executado deu plena quitação às salvaguardas relacionadas com o patrimônio arqueológico.
- Dsó se justificaria em função do potencial arqueológico da região e dos resultados obtidos no salvamento arqueológico executado por ocasião da implantação da obra.
- Eseria justificada pelos princípios estabelecidos na portaria IPHAN 28/2003, com foco na faixa de depleção do reservatório.