Questão de Arqueologia — Permanente — FCC 2007
ArqueologiaPermanente
- Código
- fc086476
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Pericial - Arqueologia
A Portaria 28, editada pelo IPHAN em 31 de janeiro de 2003,
- Aexcluiu os reservatórios a fio d'água da obrigatoriedade de planejamento e execução de estudos de arqueologia preventiva, por ocasião da renovação da licença de operação.
- Bregulamentou os procedimentos aplicáveis às instituições públicas da União, Estados e Municípios no processo de autorização para a pesquisa arqueológica.
- Crevogou dispositivos da Portaria 7, de 1º de dezembro de 1988.
- Dfixou critérios para o estudo de arqueologia preventiva na fase de licença prévia.
- Eestabeleceu a estrutura do plano de trabalho a ser apresentado ao IPHAN, como um dos requisitos para a obtenção de permissão de pesquisa arqueológica.