Questão de Arqueologia — Permanente — FCC 2007
ArqueologiaPermanente
- Código
- fc086485
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Pericial - Arqueologia
O Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, foi editado no governo de Getúlio Vargas, sendo Ministro de Estado da Educação e Saúde Gustavo Capanema. Compatível com as idéias da época, explicita o excepcional valor arqueológico como atributo válido para caracterizar o patrimônio histórico e artístico nacional. Sua ênfase converge para
- Ao conceito de patrimônio, estendendo seu significado às expressões da cultura popular.
- Bas implicações jurídicas e os efeitos legais do tombamento.
- Co patrimônio edificado de caráter monumental e os sambaquis.
- Da distribuição das competências de proteção patrimonial entre os entes federativos.
- Ea criação de órgãos de proteção patrimonial nos Estados e Municípios.