Questão de Direito Penal — Tipicidade — FCC 2007
Direito PenalTipicidade
- Código
- fc087727
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário
Em relação ao dolo e a culpa é INCORRETO afirmar que:
- AÉ justamente na previsibilidade dos acontecimentos e na ausência de previsão pelo agente que reside a conceituação da culpa penal.
- BEnquanto no dolo direto o indivíduo age por causa do resultado, no eventual, age apesar do resultado.
- CNo campo penal, em razão da adoção da teoria da “compensação de culpas”, se dois agentes concorrem culposamente para um resultado ilícito, ambos serão, em tese, responsabilizados.
- DNa culpa consciente, diferentemente do dolo eventual, o agente firme e deliberadamente age visando a obtenção do resultado ou assume o risco de produzi-lo.
- EDolo é o comportamento psíquico contrário à ordem jurídica e como tal deve ser aferido no momento do delito.