Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FCC 2007
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- fc087736
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário
Em relação as causas de exclusão da culpabilidade, considere as assertivas abaixo.I. O desconhecimento da lei é inescusável.II. O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta o autor de pena; se inevitável, poderá diminui-la de um terço a dois terços.III. Reconhecida a excludente da obediência hierárquica, responde pelo crime apenas o superior de quem emanou a ordem, ainda que manifestamente ilegal.IV. Para que se configure a coação moral irresistível, indispensável se torna a presença de três elementos: o coator, o coagido e a vítima.V. É irresistível a coação quando não pode ser superada senão com uma energia extraordinária e, portanto, juridicamente inexigível.É correto o que se afirma APENAS em
- AI e II.
- BI, IV e V.
- CII, III e V.
- DIII e IV.
- EIII, IV e V.