Questão de Direito Eleitoral — Convenção partidária — FCC 2007
Direito EleitoralConvenção partidária
- Código
- fc088353
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-MS
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
O Partido Político "X" formulou requerimento de registro do candidato Luiz, indicado na respectiva convenção, para o cargo de Deputado Estadual, mas este, 45 dias antes do pleito, veio a falecer. Nesse caso, o Partido Político
- Apoderá substituir o candidato Luiz, desde que obedeça o critério de escolha previsto no estatuto do partido.
- Bpoderá substituir o candidato Luiz por qualquer outro filiado que preencha os demais requisitos legais para registro de candidatura.
- Cnão poderá substituir o candidato Luiz porque o falecimento ocorreu em prazo inferior a 60 dias antes do pleito.
- Dsó poderá substituir o candidato Luiz se o nome do substituto for aprovado em outra convenção partidária.
- Epoderá substituir o candidato Luiz por outro filiado indicado na respectiva convenção partidária e que não tenha completado a documentação necessária em tempo de formular o pedido de registro.