Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — FCC 2007
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- fc090236
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
Dentre outros, é segurado da Previdência Social na categoria de contribuinte individual,
- Ao brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
- Baquele que presta serviço de natureza urbana à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração.
- Caquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente.
- Do ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
- Eo servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluindo suas autarquias e fundações, ocupantes de cargo ou função pública.