Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FCC 2007
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- fc090249
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
"A" mantém em cativeiro, na sua casa, sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente, oriundos de criadouro NÃO autorizado, dois espécimes de ave ameaçada de extinção apenas na região onde reside. Ele
- Anão pratica nenhum crime porque são aves nascidas em criadouros e não apreendidas no ambiente em que vivem.
- Bnão pratica nenhum crime porque são apenas dois espécimes.
- Cnão pratica nenhum crime porque as aves estão bem tratadas.
- Dpratica crime ambiental com pena agravada porque a espécie está ameaçada de extinção.
- Epratica crime ambiental simples, porque a espécie está ameaçada de extinção apenas na região onde ocorreram os fatos.