Questão de Direito Administrativo — Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais — FCC 2007
Direito AdministrativoLei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
- Código
- fc090498
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2007
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Douglas, servidor público federal estável, está se recusando, injustificadamente, a se submeter a inspeção médica determinada pela autoridade competente. Neste caso, Douglas será punido com
- Asuspensão de até quinze dias, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.
- Bsuspensão de até noventa dias, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.
- Csuspensão de até trinta dias, não cessando os efeitos da penalidade ainda que cumprida a determinação.
- Dadvertência escrita em que será fornecido prazo para o cumprimento espontâneo da determinação.
- Edemissão, uma vez que não havia justificativa para tal recusa, configurando insubordinação grave passível de tal penalidade.