Questão de Direito Previdenciário — Contribuições — FCC 2007
Direito PrevidenciárioContribuições
- Código
- fc090630
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
De acordo com a Constituição Federal brasileira, as contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidirão, dentre outras, sobre
- Aos rendimentos do trabalho pagos ou creditados somente a tÍtulo salarial, à pessoa física que lhe preste serviço exclusivamente com vínculo empregatício.
- Ba folha de salários pagos à pessoa física que lhe preste serviço exclusivamente com vínculo empregatício.
- Ctodo e qualquer rendimento do trabalho com natureza salarial pagos à pessoa física que lhe preste serviço exclusivamente com vínculo empregatício.
- Dtodo e qualquer rendimento do trabalho pagos ou creditados a título exclusivamente salarial, à pessoa física ou jurídica que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
- Ea folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.