Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — FCC 2007
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- fc091478
- Banca
- FCC
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei no 11.302/06, o titular de cargo efetivo de Perito Médico da Previdência Social da Carreira Médica da Previdência Social que não se encontre em exercício no Instituto Nacional do Seguro Social ou no Ministério da Previdência Social só fará jus à GDAMP -Gratificação- de Desempenho de Atividade Médico Pericial - quando requisitado
- Apelo Ministro de Estado da Saúde e a perceberá integralmente quanto a sua parcela de desempenho institucional e pela média nacional em relação a sua parcela de desempenho individual.
- Bpelo Ministro de Estado da Saúde e a perceberá integralmente quanto a sua parcela de desempenho individual e pela média nacional em relação a sua parcela de desempenho institucional.
- Cpela Presidência ou Vice-Presidência da República e a perceberá integralmente quanto a sua parcela de desempenho individual e pela média nacional em relação a sua parcela de desempenho institucional.
- Dpela Presidência ou Vice-Presidência da República e a perceberá integralmente quanto a sua parcela de desempenho institucional e pela média nacional em relação a sua parcela de desempenho individual.
- Epelo Ministro de Estado da Previdência e a perceberá integralmente quanto a sua parcela de desem- penho individual e pela média nacional em relação a sua parcela de desempenho institucional.