Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — FCC 2007
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- fc091574
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2007
- Nível
- Médio
Em conformidade com a Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público a
- Avitaliciedade e a autonomia funcional, administrativa e financeira.
- Bvitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídios.
- Cindependência funcional, a autonomia institucional e o foro por prerrogativa de função.
- Dunidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
- Eunidade, a vitaliciedade e a indivisibilidade.