Questão de Direito do Trabalho — Terceirização no Direito do Trabalho — FCC 2008
Direito do TrabalhoTerceirização no Direito do Trabalho
- Código
- fc092177
- Banca
- FCC
- Órgão
- METRÔ-SP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A contratação de serviços de vigilância e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador,
- Aforma vínculo de emprego com o tomador, bastando a existência da habitualidade na prestação de serviços.
- Bforma vínculo de emprego com o tomador, uma vez que a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal.
- Cnão forma, em qualquer hipótese, vínculo de emprego com o tomador, havendo entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho neste sentido.
- Dnão forma vínculo de emprego com o tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.
- Enão forma, em qualquer hipótese, vínculo de emprego com o tomador, havendo dispositivo legal expresso neste sentido.