Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro — FCC 2008
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- fc092500
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
De conformidade com a Lei que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público de Pernambuco, a função institucional de controle externo da atividade policial é exercida
- Apelos Promotores de Justiça Criminais, de Execução Penal e da Defesa da Cidadania, apenas.
- Bpelos Promotores de Justiça Criminais e de Execução Penal, apenas.
- Cpelo Promotor de Justiça de Execução Penal e da Defesa da Cidadania, apenas.
- Dpelo Procurador-Geral de Justiça e pelo Promotor de Justiça da Defesa da Cidadania, apenas.
- Epelo Procurador-Geral de Justiça e pelos Promotores de Justiça Criminais, de Execução Penal e de Defesa da Cidadania.