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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — FCC 2008

Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
Código
fc092556
Banca
FCC
Órgão
MPE-PE
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
A desconsideração da pessoa jurídica
  1. Aserá configurada apenas com a insolvência do ente coletivo, sem outras considerações.
  2. Bnão ocorre no direito brasileiro, dada a separação patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas.
  3. Crestringe-se às relações consumeristas.
  4. Dimplicará responsabilização pessoal, direta, do sócio por obrigação original da empresa, em caso de fraude ou abuso, caracterizando desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
  5. Eprescinde de fraude para sua caracterização, bastando a impossibilidade de a pessoa jurídica adimplir as obrigações assumidas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — implicará responsabilização pessoal, direta, do sócio por obrigação original da empresa, em caso de fraude ou abuso, caracterizando desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

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