Questão de Direito Civil — Direito de Família — FCC 2008
Direito CivilDireito de Família
- Código
- fc092565
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
O divórcio
- Apoderá ser requerido pelos ascendentes, descen- dentes ou irmãos dos cônjuges, ainda que ambos sejam capazes.
- Bnão poderá ser concedido sem que haja prévia partilha de bens, ainda que móveis de qualquer natureza.
- Cpoderá ser requerido pelo curador, pelos ascendentes ou pelo irmão se o cônjuge for incapaz para propor a ação.
- Dresultante da conversão da separação judicial dos cônjuges será declarado por sentença, da qual deverá constar a causa que o determinou.
- Emodificará os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos.