Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FCC 2008
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fc092567
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
No que tange a aspectos do usufruto, é certo que
- Ao usufrutuário pode ceder o seu exercício por título oneroso.
- Bo usufruto só pode recair em bens imóveis.
- Co doador está obrigado à caução se reservar o usufruto da coisa doada.
- Do usufrutuário é obrigado a pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto.
- Eos frutos civis, vencidos na data inicial do usufruto, pertencem ao usufrutuário.