Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — FCC 2008
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- fc092569
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
A indenização por injúria, difamação ou calúnia, se o ofendido não puder provar prejuízo material, será fixada pelo juiz
- Aentre cinqüenta e cem vezes o maior salário mínimo vigente no país.
- Bno dobro da multa no grau máximo da pena criminal correspondente.
- Cem até três vezes do valor da multa no grau máximo da pena criminal correspondente.
- Deqüitativamente, na conformidade das circunstâncias do caso.
- Eentre cinco e cem vezes o maior salário mínimo vigente no país.