Questão de Direito Penal — Crimes contra a incolumidade pública — FCC 2008
Direito PenalCrimes contra a incolumidade pública
- Código
- fc092590
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Sobre o crime de perigo de inundação, previsto no Código Penal, é correto afirmar:
- AO elemento subjetivo é tanto o dolo quanto a culpa em sentido estrito.
- BSó se consuma com a efetiva inundação.
- CTrata-se de crime de perigo concreto, exigindo a causação de risco para a incolumidade pública.
- DSujeito ativo do delito é apenas o proprietário do imóvel em que se encontra o obstáculo ou a obra destinada a impedir inundação.
- EPara sua caracterização basta a ocorrência de perigo eventual.