Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — FCC 2008
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- fc092692
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor - Direito
O Princípio de Direito que prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações, é o
- Ada participação comunitária.
- Bda função socioambiental da propriedade.
- Cdo direito ao desenvolvimento sustentável.
- Dda cooperação entre os povos.
- Eda prevenção.