Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FCC 2008
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- fc093134
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-AL
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor
Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar, EXCETO:
- AA capacidade tributária passiva independe da capacidade civil, bem assim estar a pessoa jurídica regularmente constituída.
- BHaverá solidariedade passiva em matéria tributária em razão de lei ou acordo de vontades.
- CContribuinte é aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui fato gerador.
- DSujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações positivas ou negativas em função da arrecadação ou fiscalização de tributos.
- EPode ser sujeito ativo o ente competente para instituir tributo, ou outra pessoa jurídica, em razão de delegação.