Questões TCE-AL

Assinale a alternativa correta sobre a disciplina constitucional dos precatórios.

Quanto ao princípio da não vinculação ou não afetação das receitas, assinale a alternativa correta.

A escrituração das contas públicas observará, dentre outras, as seguintes normas:

Considerando as normas contidas na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a respeito do balanço patrimonial, assinale a alternativa correta.

Dados os instrumentos que preveem o Plano Plurianual, I. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. II. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. III. Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. IV. Decreto Lei nº 200, d…

Assinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico dos precatórios.

Acerca das jurisprudências do Supremo Tribunal Federal em matéria penal, assinale a alternativa correta.

Quanto às jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria de prescrição penal, assinale a alternativa correta.

A respeito das normas de orçamento previstas na Constituição da República, é correto afirmar:

Dadas as afirmativas a respeito do Poder Constituinte, I. São características do poder constituinte originário ser inicial, ilimitado e incondicionado, podendo se manifestar por um ato constituinte unilateral, ocasião em que se diz ser a co…

Dadas as afirmativas quanto à organização do Poder Judiciário, I. Ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, estand…

Dadas as afirmativas quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, I. Ao Tribunal de Contas da União compete o julgamento das contas do Presidente da República, dos administradores e demais responsáveis por recursos públicos e…

Dadas as afirmativas referentes à Prescrição, Decadência, Obrigações Solidárias e Extinção da Obrigação, I. A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e somente valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescriç…

Dadas as afirmativas relativas à Pessoa Jurídica, I. A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é um instrumento lícito de alocação e segregação de riscos, estabelecido pela lei com a finalidade de estimular empreendimentos para a geraçã…

A respeito da Prova do Fato Jurídico, dadas as afirmativas, I. Farão a mesma prova que os originais as certidões textuais de qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo extraída…

Dadas as afirmativas acerca das Associações, Sociedades e Fundações, I. Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessa…

Um cliente deseja contratar uma empresa para desenvolver um sistema de informação. Porém, durante a negociação ele deixa claro que não conhece, ao menos a priori, todos os requisitos do software e afirmou ainda que tais requisitos devem ser…

A Engenharia de Software apresenta técnicas e processos para Engenharia de Requisitos, que auxiliam na identificação e documentação das necessidades dos clientes relacionadas ao software. Sobre essas técnicas e a notação UML utilizada para…

Qual a vazão de entrada necessária para um tabuleiro de área de 0,5 hectare, irrigado através do método de inundação, com velocidade de infiltração básica do solo no local de 3,6 cm/hora?

Após a retirada das formas de uma laje em concreto armado, percebeu-se a existência de vazios, chegando a ocorrer exposição da armadura em alguns trechos. A equipe responsável pela concretagem analisou a situação e elencou algumas possíveis…