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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FCC 2008

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
fc093138
Banca
FCC
Órgão
TCE-AL
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Auditor
A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício,
  1. Ae também as jazidas, minérios e demais recursos minerais.
  2. Bmas não abrange os potenciais de energia hidráulica e os monumentos arqueológicos.
  3. Cexcetuando-se apenas as jazidas e os bens referidos em leis especiais.
  4. Dpodendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas por terceiros a qualquer altura e profundidade.
  5. Eincluindo-se os recursos minerais de emprego imediato na construção civil, mesmo que submetidos a transformação industrial.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — mas não abrange os potenciais de energia hidráulica e os monumentos arqueológicos.

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