Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — FCC 2008
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- fc093217
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-AL
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Na responsabilidade civil, a indenização mede-se pela extensão do dano
- Ae seu pagamento em nenhuma hipótese depende da comprovação de culpa do agente.
- Be mesmo que a vítima tenha concorrido culposamente para o evento danoso, a fixação da indenização só levará em conta a gravidade da culpa do autor do dano.
- Cque sempre é presumido, nas hipóteses de dano exclusivamente moral.
- De seu pagamento terá lugar mesmo que venha privar o incapaz, autor do dano, do necessário para sua sobrevivência.
- Emas se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização.