Questão de Direito Processual Penal — Das Questões e Processos Incidentes — FCC 2008
Direito Processual PenalDas Questões e Processos Incidentes
- Código
- fc093234
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-AL
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
O Código de Processo Penal cuida, em dispositivos separados, da suspeição e do impedimento do magistrado ou membro do tribunal. Baseado nessa distinção, estará impedido de atuar no processo o magistrado ou membro do tribunal
- Aque tenha aconselhado qualquer das partes.
- Bque seja tutor de uma das partes.
- Ccujo sobrinho desempenhe a mesma função no órgão coletivo julgador.
- Dque for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
- Eem causa na qual uma das partes for amigo íntimo seu.